A Doutrina Espírita trata clara e objetivamente a respeito
do abortamento, na questão 358 de sua obra básica O Livro dos Espíritos, de
Allan Kardec:
Pergunta – Constitui crime a provocação do aborto, em
qualquer período da gestação?
Resposta – “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus.
Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma
criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas
provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando”.
Sobre os direitos do ser humano, foi categórica a resposta
dos Espíritos Superiores a Allan Kardec na questão 880 de O Livro dos
Espíritos:
Pergunta – Qual o primeiro de todos os direito naturais do
homem?
Resposta – “O de viver. Por isso é que ninguém tem o de
atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa
comprometer-lhe a existência corporal”.
Início da Vida Humana.
Para a Doutrina Espírita, está claramente definida a ocasião
em que o ser espiritual se insere na estrutura celular, iniciando a vida
biológica com todas as suas consequências. Na questão 344 de O Livro dos
Espíritos, Allan Kardec indaga aos Espíritos Superiores:
Pergunta – Em que momento a alma se uns ao corpo?
Resposta – “A união começa na concepção, mas só é completa
por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção o Espírito designado
para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais
se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz. O grito, que o
recém-nascido solta, anuncia que ela se conta no número dos vivos e dos servos
de Deus.”
As ciências contemporâneas, por meio de diversas
contribuições, vêm confirmando a visão espírita acerca do momento em que a vida
humana se inicia. A Doutrina Espírita firma essa certeza definitiva,
estabelecendo uma ponte entre o mundo físico e o mundo espiritual, quando
oferece registros de que o ser é preexistente à morte biológica.
A tese da reencarnação, que o Espiritismo apresenta como
eixo fundamental para se compreender a vida e o homem em tua sua amplitude,
hoje é objeto de estudo de outras disciplinas do conhecimento humano que,
através de evidências científicas, confirmam a síntese filosófica do
Espiritismo: “Nascer, morrer, renascer ainda e progredir sempre, tal é a Lei.”
Assim, não se pode conceber o estudo do abortamento sem
considerar o princípio da reencarnação, que a Parapsicologia também aborda ao
analisar a memória extra cerebral, ou seja, a capacidade que algumas pessoas
têm de lembrar, espontaneamente, de fatos com elas ocorridos, antes de seu
nascimento. Dentro da lei dos renascimentos se estrutura, ainda, a terapia
regressiva a vivências passadas, que a Psicologia e a Psiquiatria utilizam no
tratamento de traumas psicológicos originários de outras existências, inclusive
em pacientes que estiveram envolvidos na prática do aborto.
Aborto Terapêutico:
O procedimento abortivo é moral somente numa circunstância,
segundo O Livro dos Espíritos, na questão 359, respondida pelos Espíritos
Superiores:
Pergunta – Dado o caso que o nascimento da criança pusesse
em perigo a vida da mão dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para
salvar a segunda?
Resposta – “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não
existe a sacrificar-se o que já existe.’
(Os Espíritos referem-se, aqui, ao ser encarnado, após o
nascimento.)
Com o avanço da Medicina, torna-se cada vez mais escassa a
indicação desse tipo de abortamento. Essa indicação de aborto, todavia, com as
angústias que provoca, mostra-se como situação de prova e resgate para pais e
filhos, que experimentam a dor educativa em situação limite, propiciando, desse
modo, a reparação e o aprendizado necessários.
Aborto por Estupro:
Justo é se perguntar, se foi a criança que cometeu o crime.
Por que imputar-lhe responsabilidade por um delito no qual ela não tomou parte?
Portanto, mesmo quando uma gestação decorre de uma
violência, como o estupro, a posição espírita é absolutamente contrária à
proposta do aborto, ainda que haja respaldo na legislação humana.
No caso de estupro, quando a mulher não se sinta com
estrutura psicológica para criar o filho, cabe à sociedade e aos órgãos
governamentais facilitar e estimular a adoção da criança nascida, ao invés de
promover a sua morte legal. O direito à vida está, naturalmente, acima do
ilusório conforto psicológico da mulher.
Aborto “Eugênico” ou “Piedoso”
A questão 372 de O Livro dos Espíritos é elucidativa:
Pergunta – Que objetivo visa a providência criando seres
desgraçados, como os cretinos e os idiotas?
Resposta – “Os que habitam corpos de idiotas são Espíritos
sujeitos a uma punição. Sofrem por efeito do constrangimento que experimentam e
da impossibilidade em que estão de se manifestarem mediante órgãos não
desenvolvidos ou desmantelados. ”
Fica evidente, desse modo, que, mesmo na possibilidade de o
feto ser portador de lesões graves e irreversíveis, físicas ou mentais, o corpo
é o instrumento de que o Espírito necessita para sua evolução, pois que somente
na experiência reencarnatória terá condições de reorganizar a sua estrutura
desequilibrada por ações que praticou em desacordo com a Lei Divina. Dá-se,
também, que ele renasça em um lar cujos pais, na grande maioria das vezes,
estão comprometidos com o problema e precisam igualmente passar por essa
experiência reeducativa.
Aborto Econômico:
Esse aspecto é abordado em O Livro dos Espíritos, na questão
687:
Pergunta – Indo sempre a população na progressão crescente
que vemos, chegará tempo em que seja excessiva na Terra?
Resposta – “Não, Deus a isso provê e mantém sempre o
equilíbrio. Ele coisa alguma inútil faz. O homem, que apenas vê um canto do
quadro da Natureza, não pode julgar da harmonia do conjunto.”
Em O Evangelho segundo o Espiritismo, Cap. XXV, a afirmativa
de Allan Kardec é esclarecedora: “A Terra produzirá o suficiente para alimentar
a todos os seus habitantes, quando os homens souberem administrar, segundo as
leis de justiça, de caridade e de amor ao próximo, os bens que ela dá. Quando a
fraternidade reinar entre os povos, como entre as províncias de um mesmo
império, o momentânea supérfluo de um suprirá a momentânea insuficiência de
outro; e cada um terá o necessário.”
Convém destacar, ainda, que o homem não é apenas um
consumidor, mas também um produtor, um agente multiplicador dos recursos
naturais, dominando, nesse trabalho, uma tecnologia cada vez mais aprimorada.
Consequências do Aborto:
Após o abortamento, mesmo quando acobertado pela legislação
humana, o Espírito rejeitado pode voltar-se contra a mãe e todos aqueles que se
envolveram na interrupção da gravidez. Daí dizer Emmanuel (Vida e Sexo,
psicografado por Francisco C. Xavier, cap. 17, ed. FEB): “Admitimos seja
suficiente breve meditação, em torno do aborto delituoso, para reconhecermos
nele um dos fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões
catalogáveis na patologia da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais
e prisões”.
Mulher e homem acumpliciados nas ocorrências do aborto
criminoso desajustam as energias psicossomáticas com intenso desequilíbrio,
sobretudo, do centro genésico, implantando nos tecidos da própria alma a
sementeira de males que surgirão a tempo certo, o que ocorre não só porque o
remorso se lhes estranha no ser mas também porque assimilam, inevitavelmente,
as vibrações de angústia e desespero, de revolta e vingança dos Espíritos que a
lei lhes reservava para filhos.
Por isso compreendem-se as patologias que poderão emergir no
corpo físico, especialmente na área reprodutora, como o desaguar das energias
perispirituais desestruturadas, convidando o protagonista do aborto a
rearmonizar-se com a própria consciência.
Revista Reformador.
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